Era fim da noite, já no pós-Festa, ou inicio da festa como lhe chamam alguns. Os corpos etilizados ou apenas doridos de três dias de intenso esforço fisico e psicológico acusavam o momento de relaxamento, mesmo que provisório, autorizado. As brigadas da segurança, creio, que nesta altura já teriam "varrido" o recinto da festa. Com delicadeza, mas com uma postura firme que denuncia que a festa acabou. O sitio era o pavilhão de Guarda-Castelo Branco, à volta de uma mesa destas que há na festa. Mesa alongada pousada sobre frageis patas de metal desdobraveis mas que são reutilizadas ano após ano, recuperadas da sua precariedade para serem sólidas durante mais três dias. O que é preciso é que aguentem. Bancos corridos para pelo menos três, mas onde a maior parte das vezes cabem cinco, sem contar com o puto que vai sentado ao colo provando ansioso os petiscos e iguarias que lhe trazem. Sentava-se aquela mesa, mais coisa menos coisa, um grupo de 10 a 15 comunistas serranos de alma e sangue (com algumas adopções pontuais) e bebia-se vinho, bebia-se muito vinho. Essencialmente branco, porque o tinto já tinha acabado ("este ano correu bem, pá") e pão daquele pão que é pão e que as descrições não atingem o seu sabor, textura e demais caracteristicas. Não podia faltar o queijo e o presunto. Sem ostentação nem desperdicio, mas suficiente para que aquele grupo de camaradas não fosse para a cama de barriga vazia. Haveria também uma caixa de papelão com doce, imagino de Aveiro que alguém tinha ido buscar. Há coisas bonitas na festa e é que no fim de um dia de trabalho, haverá sempre alguém a querer recompensar os que mais trabalharam.





Numa das mesas corridas conversava com Maria, nome ficticio, pois para o caso não interessa o nome e os nomes apenas nomeiam, nada mais. Maria creio que estaria nos seus cinquenta e poucos anos, mais um menos um, embora não aparentasse. Tem um sorriso bonito a senhora. Apesar de camarada, creio que há mulheres que devemos tratar por "senhora", mesmo tratando-a por tu. É uma espécie de etiqueta mental que colocamos naquelas pessoas para que olhamos e vemos uma densidade que não somos capazes de atingir. São mulheres com história, as senhoras, são mulheres da História, as senhoras. Maria tem um jeito simples de ser, mas não arrepia caminho nas palavras que usa, descreve com bonomia a sua vida e as saudades de uma juventude demasiado dura para que eu a possa entender. Ri-se às bandeiras despregadas quando lhe falo da vez que fui juntamente com uns amigos da Covilhã à Bouça. Tinha 15 ou 16 anos, não me recordo, e percorremos o caminho que centenas e centenas de operários, mas essencialmente operárias texteis faziam todos os dias para ir trabalhar.





Lembro-me que fizemos esse caminho num dia de Verão e mesmo com o fulgor da juventude e sem o peso do trabalho nesse dia uma garrafa de vinho foi o acompanhante do cansaço que nos levou à exaustão. Maria ria-se, não pelo nosso cansaço, mas pela recordação da sua força - da sua e dos seus, porque se há coisa que o operariado, pelo menos o de uma certa geração tem, é orgulho da sua força, a sua capacidade, a sua tenacidade e a sua resiliência perante as agruras da vida. Em tempos que já lá vão, Maria fazia aquele caminho praticamente todos os dias para trabalhar num das muitas confecções existentes na Covilhã, muitas vezes para fazer os turnos duplos de 16 horas à volta de uma máquina que produzia um barulho insuportavelmente torturador numa cadência infinita sonora e fisica. E recorda-se de ver no fim do turno duplo de 16 horas, as ruas da Covilhã, as madrugadas daquela cidade na fralda da Serra da Estrela a encherem-se lentamente de uma multidão sem fim de operários e operárias que voltavam para sua casa, alguns perto, mas a maioria a distâncias incompreensiveis para mim, incompreensiveis no esforço fisico que tinham presente, especialmente depois de uma jornada tão longa de trabalho. Maria era uma dessas que ia para longe, ia para a Bouça ou vinha da Bouça conforme a hora, a 14 ou 15 km de distância percorridos por uma orografia acidentada e cruel. Tinha-se a si e aos seus camaradas de trabalho e provavelmente, isso valia-lhe tudo. Maria já não trabalha na confecção. Fecharam quase todas, mas ela saiu antes disso, o primeiro filho tinha nascido e mudou com o marido para outra aldeia perto da Covilhã ou da Guarda, já não sei. Voltou a trabalhar depois quando pôde, aquilo que encontrou quando o pequeno (que hoje já é homem feito) lhe permitiu ser uns braços mais para o sustento do lar.





Do resto, já não falámos mais, mas lembro-me que Maria, a camarada senhora Maria esteve a fazer limpezas na Universidade, muitos anos a recibos verdes ou com indefinidos contratos a termo, renovados uns após o outro após o o outro após o outro. Não sei se alguma vez chegou a entrar para o quadro, creio que sim. Os filhos já estão grandes e o neto alegra-lhe o coração. A camarada senhora Maria apenas estremeceu quando falou do salário, "Sabes, Rafael" - disse me ela -"mais de 30 anos a trabalhar para chegar aqui e ganhar 500 euros por mês. Não é justo". E a cara da camarada senhora Maria fechou-se, os lábios semi-cerraram-se, os seus olhos enegreceram-se e a tristeza, uma tristeza profunda dela se apoderou.

Estava para fazer um post irónico sobre este texto do director do SOL, mas depois de relê-lo acho que a estupidez e a ignorância que ele revela é de tal ordem que merece uma resposta às principais barbaridades:



Barbaridade 1:Na classe média esbanjam-se dinheiro e recursos de uma forma às vezes chocante. Nos restaurantes desperdiça-se comida. Quantas vezes não vemos as travessas voltarem para dentro com quase metade da dose que veio para a mesa? Essa comida vai para o lixo. Por que não se reduzem as doses, diminuindo um pouco os preços? Aproveitar-se-ia melhor a comida e os clientes agradeceriam.



O Zé António deve almoçar sempre sozinho. Eu quando sei que existe uma dose grande, peço uma meia dose ou almoço com mais alguém para dividir a conta. Se o Zé tivesse amigos talvez não pensasse da mesma forma. . .



Barbaridade 2:Por que se bebe água Vittel, Vichy ou Voss, e não água do Luso, do Vimeiro, das Pedras ou do Castelo? Por que se bebe cerveja Heineken ou Carlsberg em vez de Super Bock ou Sagres? Não há nenhuma razão a não ser esta: por peneiras. Para mostrar aos outros que temos gostos mais requintados e dinheiro para os pagar. E quem fala das águas e das cervejas fala dos vinhos e dos espumantes. É possível beber um óptimo vinho português cinco vezes mais barato do que um vinho francês. E nas ocasiões festivas por que não optar por um honesto espumante Raposeira ou Cabriz em vez de champanhe Cristal ou Moët & Chandon?



Claro, ó Zé. Vinho de mesa em pacotes de 5 litros talvez até seja mais barato que as 5 vezes que tu falas. A direita reacionária que tu representas é muito engraçada quando fala de liberdade de escolha, liberdade de escolha para as classes altas, para as classes médias e baixas, socialização de produtos rascas, não?



Barbaridade 3:Neste ponto da conversa, há sempre quem recorde que ?o barato sai caro?. Mas isso é um mito. Um dia, ainda no tempo do escudo, vi uns sapatos numa montra que me saltaram à vista, entrei na sapataria, experimentei-os, gostei e mandei embrulhar. Quando a empregada disse o preço ? 80 contos ? eu ia desmaiando. Mas já não tive coragem para voltar atrás. Pois bem: as principais características do calçado são o conforto, a segurança e a durabilidade. Ora esses sapatos ? ingleses, marca Church?s ? não eram confortáveis, não eram seguros nem se mostraram duráveis, pois resistiram bastante menos do que outros muito mais baratos. E digo que não eram seguros pois escorregavam perigosamente em superfícies muito lisas, como as calçadas de Lisboa, em que as pedras estão polidas pelo desgaste. Por pouco esses luxuosos sapatos não me causaram quedas aparatosas.



Mas que classe média é que dá 80 contos por um par de sapatos? Não tens noção do ridiculo em que te colocas? Eu que sou de classe média (a tal que pode viver com metade do que ganha) não gasto esse montante em roupa durante um ano inteiro. Causa-me enorme repulsa palhaços como tu que do alto dos seus rendimentos fazem juizos morais sobre o uso das finanças dos outros. . .



Barbaridade 4: A propósito de carro, por que não escolher sempre um modelo abaixo daquele que ?normalmente? iríamos comprar. Em vez de um Mercedes E, um Mercedes C; em vez de um Audi 6, um Audi 4; e assim sucessivamente. E só falo de carros caros pois é onde se pode poupar mais dinheiro.



Mas em que país é que vive o Zé? Um AUDI? Um Mercedes? A classe média conduz Renault, Citroen, quanto muito Opel ou Volkswagen (e isso já é um desvario financeiro). E tu, Zé, quantos carros tens? Que carro conduzes? Faz o que eu digo e não faças o que eu faço, não é?



Barbaridade 5:Se formos para o hotel, por que não experimentar um de três ou quatro estrelas em vez de escolher às cegas um de cinco? E, se teimarmos em ir de avião, não custará nada viajar em turística em vez de 1. ª ou Executiva, pelo menos nos voos de duração inferior a três horas. Chega-se ao mesmo tempo e paga-se metade.



Eu, hoteis de 5 estrelas, só vê-los ao longe e viajar em 1ª, acho que só num inter-regional. Sinceramente, gostava de conhecer a folha de rendimentos dos teus amigos de classe média. . .



Barbaridade 6:Outra norma simples é evitar ligar o ar condicionado. Até porque é prejudicial à saúde, sendo responsável por muitas gripes e outras doenças.



Bem, se o ar condicionado é prejudicial à saúde talvez devesse ser proibido, se é responsável por "muitas gripes e outras doenças" (sifilis? pneumonias? artrites? espondiloses?) pelo menos um aviso como nos maços de tabaco devia ter, não? Tipo "LIGAR ESTE DISPOSITIVO PODE REDUZIR O FLUXO DE SANGUE E PROVOCA IMPOTÊNCIA" ou criarmos zonas livres de ares condicionados em cafés e restaurantes. Podiam existir, como existem salas de fumo, salas frescas onde estaria ligado um aparelho de ar condicionado que baixaria a temperatura para os nefastos 21º C e onde os menores de 18 anos estariam impedidos de entrar.



Barbaridade 7:E já não falo nos luxos e extravagâncias ? os perfumes, cremes, desodorizantes, espumas de barbear, after shaves, sais de banho, lacas, etc. , etc. ? que enchem as prateleiras das nossas casas de banho e que podem ser reduzidos a metade ou um terço, ou substituídos por outros menos dispendiosos.



Está decidido, uma barra de sabão azul cá para a malta de casa. Achas que dá para um mês?



Barbaridade 8: Finalmente, é possível seguir uma regra simples: em cada cinco visitas ao cabeleireiro, ou à esteticista, ou à depilação, ou à manicura, ou à massagista, reduzir uma. Não custa nada e representa uma poupança de 20% nessas despesas.



Ora bem, e no Inverno é cortar de forma completa com as depilações, poupa-se na esteticista e elas (e eles) andam todos mais quentinhos. . . e peludinhos. . . .



Barbaridade 9:E nos vícios como o tabaco (para já não falar em deixar de fumar, que seria uma enorme vantagem sob todos os aspectos) por que insistir no Marlboro ou no Chesterfield em vez do Português Suave ou do SG?



O minimo de trabalho jornalistico, se não fosses tão preguiçoso, indicar-te-ia que o SG é mais caro que o Chesterfield.



Estas são as barbaridades mais gritantes do texto deste senhor assustador. Passem os olhos pelo texto original e se o virem na rua, por favor, dêm-lhe um chapadão na tromba a ver se deixa de escrever disparates.

PSD, PS e CDS provavelmente chumbarão esta iniciativa do PCP com o argumento da sua inconstitucionalidade (assim como fizeram anteriormente). Aos senhores deputados que assim pensam e que por esta tasca vão passando de vez em quando lanço um desafio. Abstenham-se. Abstenham-se e deixem passar a iniciativa e depois peçam a fiscalização do Tribunal Constitucional. Se for correcto o vosso argumento, não vem mal ao mundo visto que a sua inconstitucionalidade a inviabilizará, se assim não for, se a iniciativa legislativa do PCP for considerada constitucional, se não forem encontrados vicios nem de forma nem de conteúdo, um enorme colectivo de trabalhadores precários poderá ver a sua situação de completa ilegalidade laboral reparada.



E nisto da precariedade e do trabalho ilegal, estamos todos no mesmo barco. Estamos todos contra as ilegalidades. Ou não?



O XIX Governo Constitucional da coligação PSD/CDS-PP apresentou ontem o seu programa de Governo. Tal como o Governo anterior, entre o conjunto de medidas ali anunciadas nenhuma se dirige ao combate ao grave problema que os falsos recibos verdes constituem na nossa sociedade, atingindo de uma forma particular as novas gerações. Pelo contrário, em diversos aspectos avançam para a sedimentação destas situações no mundo do trabalho.





De facto, em relação à juventude não existem quaisquer medidas programáticas de promoção de estabilidade no emprego. Pelo contrário, o Programa de Governo avança com medidas gravosas que a concretizarem-se implicarão mais precariedade com a «flexibilização do período experimental no recrutamento inicial» e a generalização do trabalho temporário (com a «a admissibilidade do recurso a trabalho temporário sempre que houver uma verdadeira necessidade transitória de trabalho» e «a possibilidade de prescindir da justificação»; a facilitação dos despedimentos com as «simplificações no processo de cessação dos contratos» (pp. 28 e 29 do Programa).



Assim, o Governo do PSD e CDS que tanto clama a?mudança? não é mais de uma continuidade das opções políticas que marcaram o Governo PS. Para o PCP, não só é possível como urgente promover, de uma vez por todas um efectivo combate aos falsos recibos verdes para trazer justiça a milhares de trabalhadores que são duramente explorados e sujeitos a uma brutal precariedade.





Na verdade, a precariedade laboral é uma praga social que atinge milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres, a viver sempre na intermitência dos estágios não remunerados, dos estágios profissionais, do emprego sem direitos e do desemprego, sem saber quando e se terão direito ao domingo na folga semanal, sem saber quanto e se vão receber sempre a dia certo; sem saber se terão perspectiva de valorização do seu trabalho e progressão na carreira; mas a saber que os falsos recibos verdes lhes «roubam» 30% do salário.



[. . . ]



A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família, é a precariedade da vida, mas é igualmente a precariedade da formação, das qualificações e da experiência profissional, é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho. A precariedade laboral é assim um factor de instabilidade e injustiça social e simultaneamente um factor de comprometimento do desenvolvimento do país.

Este grande problema da precariedade do trabalho, com nefastas consequências em todas as dimensões da vida dos trabalhadores e das suas famílias, está a assumir uma dimensão e contornos cada vez mais preocupantes.

Urge a criação de mecanismos dissuasores do recurso a estas práticas ilegais e dar cumprimento ao texto constitucional, protegendo efectivamente a parte mais débil da relação laboral.



O PCP propõe, desta forma, que, detectada uma situação de irregularidade consubstanciada no recurso ilegal à prestação de serviços (vulgo recibos verdes) que imediatamente seja convertido o contrato de prestação de serviços em contrato sem termo, cabendo então à entidade patronal provar a legalidade do recurso aos «recibos verdes».



Assembleia da República, em 29 de Junho de 2011